Psicologia Jurídica

Psicologia Jurídica

A PSICOLOGIA JURÍDICA, é uma vertente de estudo da Psicologia, consistente na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócio-jurídicos dos crimes e quanto a personalidade da Pessoa Natural e seus embates subjectivos. Por esta razão, a Psicologia Forense tem se dividido em outros ramos de estudo, de acordo com as matérias a que se referirem.

ÁREAS

Podemos encontrar os seguintes objectos de estudo e prática:

 

  • Psicanálise forense (mais genérica e aborda o sistema jurídico como um todo sob perspectivas psicológicas;
  • Psicologia criminal
  • Psicologia obrigacional e do consumidor (também denominado de psicologia civil);
  • Psicologia da família
  • Psicopatologia trabalhista;
  • Psicologia judiciária: que também envolvem os cartórios judiciais e extra-judiciais, devido ao aumento significativo de processos.

 

Funções do Psicólogo Jurídico

 

  • Avaliação de psicodiagnóstico
  • Assessoramento como perito a órgãos judiciais
  • Intervenção:planejamento e realização de programas de prevenção, tratamento, reabilitação e Integração ao meio social
  • Planejamento de campanhas de combate à criminalidade
  • Vitimologia: pesquisa e atendimento às vítimas de violência
  • Mediação: alternativas à via judicial

Dedica-se à protecção da sociedade e à defesa dos direitos do cidadão, através da perspectiva psicológica. Juntamente com a Psicanálise Forense, constitui o campo de actuação da Psicologia conjuntamente com o Direito.
Este ramo da Psicologia dedica-se às situações que se apresentam sobretudo nos tribunais e que envolvem o contexto das leis. Desse modo, na Psicologia Jurídica, são tratados todos os casos psicológicos que podem surgir em contexto de tribunal. Dedica-se, por exemplo, ao estudo do comportamento criminoso, ao estudo das doenças envolventes de situações familiares e de separação civil. Clinicamente, tenta construir o percurso de vida dos indivíduos no dia-a-dia na sociedade em constantes relações jurídicas e todos os processos psicológicos que possam conduzido à doenças do Consumidor, de estrutura familiar e do Trabalho. O Psicólogo Forense, assim, tenta descobrir a raiz do problema, uma vez que só assim se pode partir à descoberta da solução. Descobrindo as causas das desordens, sejam elas mentais e/ou comportamentais, também se pode determinar um processo justo, tendo em conta que estes casos são muito particulares e assim devem ser tratados em tribunal.

O primeiro ramo da psicologia Forense a surgir foi a psicologia criminal, pois realiza estudos psicológicos de alguns dos tipos mais comuns de delinquentes e criminosos em geral, como, por exemplo, os psicopatas. De fato, a investigação psicológica desta sub área apresenta, sobretudo, trabalhos sobre homicídios e crimes sexuais, talvez devido à sua índole grave.
A psicologia forense também tem relações com a sexologia forense, traçando as causas psíquicas que levam certos indivíduos à sexualidade doentia.

A diferença entre Psicologia Jurídica e Psicologia Forense

A Psicologia Forense possui uma atividade exclusivamente pericial e tem como objetivo o esclarecimento de dúvidas situadas no campo psicológico, dúvidas estas que precisam ser esclarecidas perante o Sistema de Justiça Criminal, compreendido pelos juízes, promotores e até mesmos autoridadespoliciais (delegado de polícia) antes uma necessária tomada de decisão.

Erroneamente, no Brasil se considera a Psicologia Jurídica como sinônimo de Psicologia Forense e esta confusão foi consolidada quando o Conselho Federal de Psicologia reconheceu apenas a especialidade de Psicologia Jurídica.

A diferença principal entre a Psicologia Forense e a Psicologia Jurídica está no momento de atuação. Os trabalhos realizados pelos psicólogos forenses
são, via de regra, realizados ainda na fase de instrução do processo criminal, portanto, a situação jurídica do investigado ainda não está definida e os trabalhos forenses (perícia) têm como objetivo a produção de prova. Já os Psicólogos Jurídicos, embora também possuam atividades periciais, sua atuação é essencialmente na fase pós-processual.

Assim, os Psicólogos Forenses atuam em atividades periciais tais como: perfil psicológico de provável criminoso, avaliação de testemunho e credibilidade, constatação de danos psíquicos entre outros.

Comentários

Deixe seu comentário